Farol da Ponta
Nunca há vento favorável para um marinheiro sem rumo. (Séneca)
domingo, 29 de janeiro de 2023
Entrevista Jornal Ilha Maior. Porto Comercial de São Roque do Pico
domingo, 16 de outubro de 2022
SESSÃO
SOLENE DA COMEMORAÇÃO DO CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO QUINTO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA “TRANSPORTE
MARÍTIMO PARECE MACHADO, LDA.”
PONTA
DELGADA, 8 DE OUTUBRO DE 2022
Exmo. Senhor Manuel Cristiano Amaral e Simas, Gerente
da Empresa Transporte Martítimo
Parece Machado, Lda.
Exmo. Senhora
Secretária Regional do Turismo Mobilidade e Infraestrururas, Dra Berta Cabral
Exmo. Engenheiro
Luís Qintanilha
Exmo. Capitaão do Porto
de Ponta Delgada, Comandante Rafael da Silva
Restantes
Autoridades
Exmos. Convidados
Minhas Snhoras e
meus Senhores
Foi com enorme
prazer que aceitei o convite da empresa Transporte Martítimo Parece Machado,
Lda. para, neste dia tão significativo, a comemoração do seu centésimo septuagésimo
quinto aniversário, vos dirigir umas breves e simples palavras, agradecendo,
desde já, o convite.
Com o fim da Idade Média, período que os historiadores
situam entre os séculos V e XV, mais precisamente entre a destituição do
Imperador Rômulo Augusto do trono romano, em 476, e a conquista de
Constantinopla pelos otomanos, em 1453, surge, na Europa, a necessidade de expansão,
através da única vía possível; o mar. Há época, o cerco do Islão, que se
estendia da Ásia Menor ao Norte de África, incita os europeus à exploração do
Atlântico, que se inicia com o desvendar da costa africana e com incursões nos
arquipélagos fronteiros: as Canárias, a Madeira e os Açores.
Com o povoamento dos Açores, alguns dos primeiros
povoadores dedicaram-se à agricultura e à pesca, porém outros, na procura de
locais mais adequados para viver e trabalhar, ter-se-ão confrontado com o
acidentado do terreno e com o espesso matagal que lhes impossibilitava a
progressão. Por essa razão certamente muitos reconhecimentos, na procura de
novos espaços, terão sido feitos por mar em pequenos batéis, tal como afirma
Gaspar Frutuoso no Vol. I de Saudades da Terra.
São de 1552 os primeiros relatos de viagens, não
exploratórias, entre portos da costa de uma mesma ilha, tendo-se esta prática
generalizado e mantido até ao século passado. Ainda há pouco mais de um século
as ligações com o exterior e mesmo entre os povoados rurais das três maiores
ilhas, S. Miguel, Pico e Terceira, eram quase nulas.
É sabido que os primeiros povoadores trouxeram
utensílios vários, incluindo alguns batéis, conforme se deduz de algumas
citações de Gaspar Frutuoso. Contudo, é legítimo pensar-se que poucos anos
passados não só estariam degradados e talvez mesmo impossibilitados de navegar
como também seriam insuficientes para responder às necessidades da pesca e do
transporte de pessoas e bens.
Foram
centenas as embarcações tradicionais açorianas que, ao longo de séculos,
transportaram pessoas e bens, permitindo as trocas comerciais e aproximando
gentes que de outra forma, quantas vezes na mesma ilha, nunca se encontrariam.
É neste
contexto, de necessidade premente de ligar terras e gentes, transportando bens
e pessoas, que um grupo de cidadãos de Vila franca do Campo, liderados pela
família Parece, em 1847, lança ao mar o Iate “Santo António”, registado no
porto de Vila Franca com o número VF 2 TL.
A 8 de outubro desse mesmo ano, o Iate “Santo António”
efetua a sua primeira viagem a Santa Maria. Era seu Mestre e Armador Vitorino
José Parece. Sucedeu-lhe seu filho, Mestre António José Parece. A partir dos
finais do século XIX passou também a escalar, além das ilhas de S. Miguel e
Santa Maria, as ilhas do Grupo Central.
O Iate “Senhora da Guia” foi construído em 1904 na
“ribeira” de Vila Franca do Campo, em cujo porto foi registado com o número VF
1 TL, por Mestre Mariano José de Sousa, para o armador e seu Mestre José
Machado. Em 1932 é adquirido pelo armador Parece, passando Antóno José Parece a
ser seu mestre, ficando José Augusto Parece de mestre do Iate “Santo António”.
Em 1955 por imposição do Ministério da Marinha, com a
publicação do Despacho nº. 143/55, toda a frota açoriana de tráfego costeiro
passou ao tráfego local, deixando de poder navegar livremente entre todas as
ilhas, ficando limitada a navegar apenas no Grupo do porto de registo da embarcação.
A primeira, mas não única, machadada nos nossos pequenos armadores.
Em 1987, os Iates “Santo António” e “Sra. Da Guia” foram
adquiridos por Arménio Parece Machado do Couto e Victor Parece Machado Do
Couto, passando a pertencer à empresa “Transporte Marítimo Parece Machado,
Lda.”.
Em 1991 foi adquirido o navio “Baía dos Anjos”,
registado no porto de Ponta Delgada com o número PD 101 TL. Desde então e até
hoje, tem sido e continua a ser a principal fonte de ligação marítima ente S.
Miguel e Santa Maria.
Em 1993 o Iate “Sra. Da Guia” foi vendido ao Mestre e Armador José
Augusto Lopes Junior, tendo ainda, durante vários anos, assegurado as ligações
no Grupo Ocidental.
Em 1996 o Iate “Santo António” foi vendido à Camara Municipal de Vila
Franca do Campo. Acabou sendo transportado para os estaleiros navais da
Madalena do Pico, onde se perdeu definitivamente.
Por escritura pública, datada de 23 de março de 2021,
a EBP-Empresa de Barcos do Pico, adquire a totalidade do capital da empresa
Transporte Marítimo Parece Machado, Lda.
Estes dois Iates, “Santo António e Sra. Da Guia”
integraram uma vastissima frota de embarcações tradicionais açorianas que, ao
longo de séculos, transportaram pessoas e bens, constituindo a verdadeira
epopeia marítima açoriana, permitindo as trocas comerciais que asseguraram o
funcionamento do mercado interno e a frágil coesão territorial.
Nunca
é demais referir que os transportes marítimos são imprescindíveis à nossa
condição de região insular e ultraperiférica. Pensar e decidir sobre os
transportes marítimos regionais, modelos, condições operacionais, obrigações de
serviço público ou contrato de prestação de serviço público, desenvolvimento
infraestrutural e respetiva regulamentação, não pode ser feito, nem de forma
ligeira, nem ao sabor de interesses particulares, pese embora por vezes
legítimos, de um político, um grupo político ou um grupo económico. Todos têm
direitos, todavia, os mesmos, não podem nem devem ser avaliados caso a caso,
sem uma visão global, mas sim de forma interligada, técnica e financeiramente
fundamentada.
Os empresários/armadores regionais, sim, os
empresários/armadores regionais, porque a Região não deve ser armadora, não
é nem pode ser essa a sua vocação, têm que dar resposta às necessidades
permanentes com meios próprios, apostando na mobilidade sustentável e tendo
como objetivos, pelos quais é responsável o poder político, estruturar um
modelo de transporte e um sistema portuário regional, geridos de forma
integrada, mas não centralizada, capazes de:
· Impulsionar
a competitividade e o desenvolvimento económico;
· Assegurar
a mobilidade de pessoas e bens, a preços aceitáveis, mas reais, com eficiência;
· Promover
a coesão social;
· Adequar
os modelos e os custos de exploração às receitas;
· Gerir
com racionalidade os dinheiros públicos;
· Cumprir
os compromissos assumidos;
· Esquecer
os projetos faraónicos;
· Dar
prioridade aos projetos estruturantes;
· Ser
pró-ativos;
Porque,
importa não esquecer, só assim se conseguirá:
· Centrar
a Região no seu verdadeiro papel e apenas aí, de forma a potenciar a iniciativa
privada, a inovação e a criação de emprego sustentável;
· Promover
o funcionamento eficiente da economia;
· Dimensionar
os Sistemas Portuários, Aeroportuários e de Transportes às necessidades e às
capacidades financeiras da Região, única forma de dar resposta adequada à
procura pura de transporte e à mobilidade global;
· Promover
a articulação correta entre as políticas de transporte e as restantes políticas
económicas;
· Manter
obrigações ou contratos de prestação de serviços públicos sempre que as mesmas
se justifiquem, sem esquecer que mesmo com Obrigações de Serviço Público se
deve manter um são ambiente concorrencial;
· Evitar,
sempre que possível, deficits
operacionais;
· Reanalisar
os segmentos de oferta com baixa procura ou enorme sazonalidade bem como os
respetivos impactos sociais.
Na
relação custo-benefício, o saldo global terá de ser positivo e, sempre que
possível, e é quase sempre possível, limitar o papel da Região à construção
das infraestruturas, à coordenação estratégica, respetiva fiscalização e
regulação.
Não
é possível implementar um Plano Logístico nos Açores, e/ou adquirir
equipamentos pesados, nos quais se incluem navios, gruas, etc. sem que este
assente num ou em vários estudos prévios que tenham em conta que:
· A constatação empírica dos novos
fenómenos precede sempre o conhecimento e exige a adaptação e a
criação de novos instrumentos, mais adequados à realidade. Assim, acontece
também com a política e a legislação portuária.
· Um
novo fenómeno que se tem vindo a verificar nos sectores portuários e dos
transportes, a nível global, o da crescente necessidade que as indústrias
demonstram de externalização de todo o processo das funções da logística e da
distribuição, organização, pequenas montagens, adaptação às exigências do
consumidor final, etc.
· Infelizmente
nos Açores acabou-se com a mais-valia que constituía a presença de algumas
entidades na chamada “Junta Grande”. Urge, em sua substituição e no âmbito da
Portos dos Açores criar a “Comunidade Portuária” em cada Porto da Região.
· A
gestão dos Portos Açorianos tem assumido tradicionalmente a forma de Gestão do
Estado e, em alguns, a operação parcial, por privados sem concorrência, com
problemas ao nível da qualidade de serviço, salários, em alguns portos, acima
da média da economia e falta de flexibilidade e de eficiência.
· Em
qualquer caso, na nossa Região, deverá ser garantido que sempre que a maioria
dos clientes a servir sejam empresas e /ou indústrias regionais as quais dada a
nossa natureza arquipelágica, não tem possibilidade de optar por um outro
porto, cada porto tem de prestar um verdadeiro serviço público, servindo todos
os navios, carregadores, recebedores ou operadores logísticos, sem distinção,
preferência ou prioridade.
Os
portos são os motores de economia de um país ou região e os navios são o
principal meio de entrega. À medida que os países ou regiões se desenvolvem e
as suas economias crescem, a dependência de navios e portos também cresce.
Economias emergentes, com medianos níveis de desenvolvimento social, exigem
conhecimento e compreensão sobre a forma de gerir os portos com sucesso e
operar eficazmente os navios que os demandam.
Um
porto comercial moderno pode dizer-se que constitui, presentemente, um grande
centro logístico. Não apenas circulam, por ele, muitos navios e fluem inúmeras
mercadorias e passageiros, como também, com ele e através dele, se estabelece
uma intensa troca de informações, à velocidade que a eletrónica proporciona.
Trata-se de um imenso espaço real e virtual, cujos limites e propriedades vão, muito,
para além dos da Administração Portuária restrita, para se prolongarem pelos de
toda a comunidade portuária, e mesmo pelos da sociedade envolvente.
Num
espaço, de tal modo abrangente, só se conseguem níveis superiores de desempenho
se o porto funcionar como um centro logístico, atuando os seus múltiplos
operadores e agentes de forma articulada.
Embora
à Administração Portuária pertença a função básica de conduzir os desígnios do
porto, por mais que este mesmo porto seja eficaz na prestação de serviços, ao
navio e à carga, não pode o utente portuário desligar-se do próprio destino do
porto, que o mesmo é dizer da sua missão de verdadeiro centro logístico, dotado
de atributos vários, como a agilidade, a flexibilidade, a economicidade, o
princípio dos poderes partilhados, a tenacidade, a dinâmica comercial e ao
mesmo tempo a não agressividade ambiental.
É
por isso fundamental que a Administração Portuária conheça o desenho do sistema
logístico portuário em operação no seu porto dado que, este tem a ver com o
modo como os navios nele são operados e assistidos, e com a maneira como as
mercadorias são manuseadas nos vários locais desse porto.
A
grande abrangência, reconhecida à nova função das Administrações Portuárias de
atuarem, como “pivot” de um moderno centro logístico traz-lhes exigências
acrescidas em matéria de estruturação de serviços. Cabe, pois, às
Administrações Portuárias e às Comunidades Portuárias, em parceria com as Câmaras
do Comércio, as Associações Empresariais de Ilha e com o Governo Regional, executarem
um programa de estudo e trabalho a curto prazo de forma a ser possível
implementar um PLANO LOGÍSTICO AÇORES,
tendo sempre presente que a logística é, na sua expressão mais abrangente, um
sistema de entregas ou distribuição física, preocupada com a gestão dos tempos
e dos custos e no qual sejam:
· Elaborados
os planos estratégicos de cada porto e promovida a sua integração no Plano
Estratégico dos Portos da Região. Este assunto, há muito devia estar concluído;
· Detalhados
os meios existentes – equipamentos de movimentação vertical e horizontal de
cargas – e ainda de transporte/navios, tráfego local e cabotagem insular, ou
fixos/infraestruturas portuárias;
· Identificados
os pontos fracos e fortes, ou seja, onde há resposta satisfatória e onde não há
e o que fazer para alterar tal situação;
· Só
podem ser aceites propostas e correções que incrementem melhorias sem acarretar
mais custos, em tempo ou em dinheiro;
· Anuladas
as inutilidades e os respetivos custos;
· Detalhados
os fluxos de mercadorias de forma a aumentar a importância das cadeias
logísticas no porto;
· Identificados
os principais elos das cadeias logísticas dos portos e avaliar os respetivos
desempenhos;
· Simplificados
os processos de forma a reduzir os custos no acesso dos navios aos portos;
· Concertada
uma melhor prestação de serviços de todos os agentes que atuam no porto;
· Criada
a Comunidade Logístico-Portuária com base na Comunidade Portuária;
· Promovido
um ambiente favorável ao investimento público e privado;
· Desregulamentada
a mão-de-obra portuária;
· Assegurada
a reserva estratégica de solos, mais ou menos contíguos ao porto, para a
instalação das atividades necessárias a estes.
· Identificadas
as falhas ou faltas em toda a cadeia logística.
· Criado,
por alteração do RIM - anteproposta de lei aprovada na Assembleia Regional dos
Açores e remetida à Assembleia da República - o Tráfego Açores, permitindo
assim que, tal como antes do Despacho 143, de 9 de julho de 1955, os nossos
armadores possam navegar livremente ligando todas as nossas ilhas. Sem este
novo tráfego nunca existirá um verdadeiro mercado regional.
· Por
último, mas não menos importante, analisado o interface marítimo/aéreo.
Em suma deverá
ser desenvolvida de forma sustentável e sem megalomanias a capacidade
portuária, estabelecido um quadro claro para o financiamento dos investimentos
portuários e de transporte, clarificadas as formas de acesso ao mercado dos
serviços portuários, suprimidos os estrangulamentos operacionais, apoiada a
segurança e a fiabilidade das operações e das condições de trabalho nos portos
e promovida a competitividade geral e uma imagem positiva dos mesmos pelo que,
os órgãos de gestão dos portos devem rever o seu papel tradicional de
autoridades portuárias já que, por um lado os portos tendem a concentrar-se em
cadeias logísticas cuja repartição de competências dentro da respetiva cadeia
se esbate cada vez mais e, por outro lado a eficiência destes depende também
cada vez mais da eficiência dos serviços prestados, não apenas na zona interior
do porto mas também na orla marítima adjacente devendo ser os órgãos de gestão
dos portos, em conjunto com as autoridades regionais, a ter em conta as
avaliações económicas, sociais e de serviço público conformes com padrões de
rigor, qualidade e resposta às necessidades especificas dos mercados a servir.
Das componentes racionalidade, fiabilidade e
segurança, depende a eficiência das operações portuárias as quais, apesar de
todo o progresso científico e tecnológico, dependem em grande medida do fator
humano.
Importa ter sempre presente que só é possível abordar métodos
para promover crescimento económico e mudanças estruturais, melhorando o potencial
humano, através da melhoria das condições de saúde, educação e trabalho, seja
através de meios privados ou públicos. A falta de conhecimentos e
competências organizacionais e de gestão são o obstáculo primordial ao
desenvolvimento económico e social.
Não
permitir, em circunstância alguma, que o interesse local ou de grupo, político,
económico ou outro, se sobreponha ao interesse geral, ou seja, ao interesse
Ilha ou Região e isto porque, apesar da nossa pequena dimensão territorial e
económica, há sempre quem tente vender a ideia de que o seu pequeno e, quantas
vezes, mesquinho interesse, corresponde ao interesse geral e a sua defesa
constitui a solução para todos os males; nunca é assim. Nunca, mas nunca,
confundir valores com objetivos.
Só
será válido partir-se para a elaboração do PLANO
LOGÍSTICO AÇORES se tal for feito sem ideias pré-concebidas e no
pressuposto de que todos estarão disponíveis para a sua implementação quer, em
termos pessoais, lhes convenha ou não. O único interesse legítimo é a defesa do
interesse regional e de todos os Açorianos, entendido globalmente e sem subterfúgios
pelo que, é lícito, perguntar:
1.
Onde está o levantamento do mercado e do
seu valor?
2.
Quanto vale o mercado em cada um dos seus
segmentos?
3.
A
saber:
·
Cabotagem Insular/importações,
exportações;
·
Tráfego Local/carga e passageiros;
·
Rotas autossuficientes;
·
Rotas deficitárias;
·
Níveis de insatisfação e onde;
·
Níveis de financiamento e como; Serviço
Universal, Público ou Cruzado;
·
Níveis de conflitualidade com os tráfegos
existentes;
·
Onde está a concertação do modelo a
implementar com os players
existentes?
Em suma; como e quem
definiu as nossas necessidades, reais e não virtuais? A resposta é simples;
aparentemente, ninguém.
Ou porque se tem,
sistematicamente, confundido valores com objetivos, ou porque, como diz
sabiamente o povo, “os frutos caem sempre perto da árvore”, ou porque, muito me
engano, há longo, longo tempo, está faltando alguém que segure a cana do leme.
Correndo o risco de me
repetir; ou muito, muito me engano, ou só entenderá a mensagem quem sentir o
que disse o poeta, “Olha o mar na tarde calma, ouve o que ele diz”.
Se é certo que
os tempos que correm trazem renovados desafios não é menos verdade que a
empresa “Transporte Marítimo Parece Machado, Lda.”, e o seu acionista, Senhor
Manuel
Cristiano Amaral e Simas,
proprietário não de uma mas de duas empresas centenárias, recordo que
EBP-Empresa de Barcos do Pico completou o seu primeiro centenário a 26 de
fevereiro de 1921, e os seus colaboradores podem e devem estar orgulhosos, não
só pela missão cumprida mas também por continuarem de forma pro-ativa e sustentável a preparar o futuro. São eles, os nossos, aqueles que em momentos de
aperto, sempre nos socorrem e com quem podemos contar. Infelizmente, tantas,
mas tantas vezes tão mal tratados por quem tinha e tem o dever e a obrigação de
os acarinhar. A todos eles os meus parabéns e votos dos maiores sucessos,
pessoais e empresariais.
Ponta Delgada, 8 outubro de 2022
Comandante Lizuarte Machado